Todo ser humano está relacionado a todos os outros e todos se tornam uma comunidade de fraternidade em sua honrosa e agradável servidão ao mais compassivo Senhor do Universo (Allah). Em uma atmosfera celestial, a confissão islâmica da unicidade de Deus permanece dominante e central e implica necessariamente o conceito de unicidade da humanidade e a irmandade da humanidade.
O Islam não procura restringir direitos ou privilégios humanos apenas aos muçulmanos. O Islam estabeleceu alguns direitos fundamentais universais para a humanidade como um todo, que devem ser observados e respeitados em todas as circunstâncias, se essa pessoa é residente dentro do território dos países muçulmanos ou fora dele, esteja em paz com eles ou guerra. O Alcorão afirma muito claramente:
“Ó vós que credes! Sede constantes em servir a Allah, sendo testemunhas com equanimidade. E que o ódio para com um povo não vos induza a não serdes justos. Sede justos: isso está mais próximo da piedade.” [Sagrado Alcorão 5:8]
De qualquer forma, o sangue humano é sagrado e não pode ser derramado sem justificativa. E se alguém viola essa santidade do sangue humano matando uma alma sem justificativa, o Alcorão o iguala à matança de toda a humanidade.
“…quem mata uma pessoa, sem que esta haja matado outra ou semeado corrupção na terra…” [Sagrado Alcorão 5:32]
Não é permitido oprimir mulheres, crianças, idosos, doentes ou feridos. A honra e a castidade das mulheres devem ser respeitadas em todas as circunstâncias. A pessoa faminta deve ser alimentada, os nus vestidos e os feridos ou doentes tratados medicamente, independentemente de pertencerem à comunidade islâmica ou se pertencerem a seus inimigos.
Quando falamos de direitos humanos no Islam, realmente queremos dizer que esses direitos foram concedidos por Deus (Allah); não foram concedidos por nenhum rei ou assembléia legislativa. E uma vez que no Islam os direitos humanos foram conferidos por Deus, ninguém na terra tem o direito ou autoridade para fazer qualquer emenda ou alteração nos direitos dados por Ele. Ninguém tem o direito de revogá-los ou retirá-los. Tampouco são esses direitos humanos básicos que são conferidos no papel em prol de espetáculos e exibições e negados na vida real quando o espetáculo termina. Tampouco são como conceitos filosóficos que não têm sanções por trás deles.
Direitos Humanos no Islam
A Segurança da Vida e da Propriedade
No discurso que o Profeta (que a paz e as bênçãos estejam com ele) proferiu por ocasião do Adeus Hajj, ele disse:
Suas vidas e propriedades são proibidas uma à outra até que você encontre seu Senhor no dia da ressurreição.
O Profeta said também falou sobre os dhimmis (cidadãos não muçulmanos do estado muçulmano):
“Quem mata um homem sob aliança (ou seja, Dhimmi) nem cheira a fragrância do Paraíso.”
A Proteção da Honra
O Sagrado Alcorão declara em [49: 11-12]:
Ó vós que credes!
– Que um grupo não escarneça de outro grupo
– não vos difameis,
– vos injurieis, com epítetos depreciativos.
– E não faleis mal, uns dos outros,
Santidade e segurança da vida privada
O Sagrado Alcorão estabeleceu as injunções:
“Não espionem um ao outro” [Sagrado Alcorão 49:12]
“Não entreis em casas outras que as vossas, até que peçais permissão e cumprimenteis seus habitantes.” [Sagrado Alcorão 24:27]
A Segurança da Liberdade Pessoal
O Islam estabeleceu o princípio de que nenhum cidadão pode ser preso, a menos que sua culpa tenha sido comprovada em um tribunal aberto. Prender um homem apenas com base em suspeitas e jogá-lo na prisão sem os devidos procedimentos judiciais e sem fornecer a ele uma oportunidade razoável para apresentar sua defesa não é permitido no Islam.
Liberdade de Expressão
O Islam concede o direito à liberdade de pensamento e expressão a todos os cidadãos dos países islâmicos, com a condição de que seja usado para a propagação da virtude e da verdade e não para espalhar o mal e a maldade. O conceito islâmico de liberdade é muito superior ao conceito predominante no Ocidente. Sob nenhuma circunstância o Islam permitiria a propagação do mal e da maldade. Também não dá a ninguém o direito de usar linguagem abusiva ou ofensiva em nome da crítica. Era prática dos muçulmanos indagar junto ao Profeta, se uma injunção divina lhe fora revelada sobre qualquer assunto. Se ele disse que não havia recebido nenhuma liminar divina, os muçulmanos expressaram livremente suas opiniões sobre o assunto.
Liberdade de Associação
O Islam também deu às pessoas o direito à liberdade de associação e formação de partidos ou organizações. Este direito também está sujeito a certas regras gerais.
Liberdade de Consciência e Convicção
O Islam estabeleceu a liminar:
“Não há compulsão na religião!” [Sagrado Alcorão 2:256]
Pelo contrário, as sociedades totalitárias privam totalmente os indivíduos de sua liberdade. De fato, essa exaltação indevida da autoridade do estado, curiosamente, postula uma espécie de servidão, de escravidão por parte do homem. Ao mesmo tempo, a escravidão significava controle total sobre o homem – agora esse tipo de escravidão foi abolido legalmente, mas, em seu lugar, as sociedades totalitárias impõem um tipo semelhante de controle sobre os indivíduos.
Proteção de Sentimentos Religiosos
Junto com a liberdade de convicção e a liberdade de consciência, o Islam deu o direito ao indivíduo de que seus sentimentos religiosos receberão o devido respeito e nada será dito ou feito que possa invadir seu direito.
Proteção Contra Prisão Arbitrária
O Islam também reconhece o direito dos indivíduos de não serem presos ou encarcerados pelos crimes de outros. O Alcorão afirma claramente:
“E nenhuma alma pecadora arca com o pecado de outra.” [Sagrado Alcorão 35:18]
O direito às necessidades básicas da vida
O Islam reconheceu o direito das pessoas carentes de receber ajuda e assistência:
“E, em suas riquezas, havia, de direito, parte para o mendigo e para o desprovido.” [Sagrado Alcorão 51:19]
Igualdade Perante a Lei
O Islam concede a seus cidadãos o direito à igualdade absoluta e completa aos olhos da lei.
Responsabilização dos Governantes Pela Lei
Uma mulher pertencente a uma família alta e nobre foi presa por roubo. O caso foi levado ao Profeta ﷺ e foi recomendado que ela fosse poupada da punição por roubo. O Profeta ﷺ respondeu:
As nações que viveram antes de você foram destruídas por Deus porque puniram o homem comum por suas ofensas e deixaram seus dignitários impunes por seus crimes. Juro por Ele que segura minha vida em Suas mãos que, mesmo que Fátima, filha de Maomé, tivesse cometido esse crime, eu teria amputado a mão dela.
O Direito de Participar nos Assuntos de Estado
“E para os que atendem a seu Senhor, e cumprem a oração, e cuja conduta é a consulta, entre eles.” [Sagrado Alcorão 42:38]
O Shura ou a assembléia legislativa não tem outro significado senão esse: o chefe executivo do governo e os membros da assembléia devem ser eleitos por escolha livre e independente do povo.
Em resumo, o Islam tenta alcançar os direitos humanos acima mencionados e muitos outros, não apenas fornecendo certas salvaguardas legais, mas principalmente convidando a humanidade a transcender o nível mais baixo da vida animal para poder ir além dos meros laços promovidos pelo parentesco de sangue, superioridade racial, arrogância linguística e privilégios econômicos. Convida a humanidade a seguir para um plano de existência onde, por sua excelência interior, o homem pode realizar o ideal da Irmandade do homem
